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Priscila Aguiar
Salvador (BA)
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Especialista em Direito Processual Civil, militante de Direitos Humanos, membro das Comissões de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia - e apaixonada por Política.
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Priscila Aguiar
Notícia ·
há 13 anos
Tortura deixa preso tetraplégico e cego
Um preso que estava “íntegro e capaz fisicamente” ficou cego e tetraplégico após ser torturado em Rio Branco (AC), dentro do presídio federal Antonio Amaro Alves, de segurança máxima. Seis agentes...
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Priscila Aguiar
Notícia ·
há 13 anos
Dubai condena à prisão norueguesa que denunciou estupro
Um tribunal de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, condenou uma empresária norueguesa a 16 meses de prisão por ter relações sexuais fora do casamento após ela denunciar ter sido estuprada, informa o...
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Priscila Aguiar
Notícia ·
há 13 anos
Comissão da Verdade de São Paulo pede revisão da Lei de Anistia
Para a presidente do órgão, governo brasileiro deve acatar integralmente a sentença emitida em 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em meio à polêmica sobre a constitucionalidade da...
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Priscila Aguiar
Comentário ·
há 13 anos
Terceiro réu começa a ser ouvido no julgamento do Massacre do Carandiru
Âmbito Jurídico
·
há 13 anos
Demilton,
diversos agentes carcerários que estavam no Carandiru no dia da chacina (pois esse é o nome) relataram (inclusive em obras literárias) que alguns policiais adentraram o Pavilhão 9 já atirando, sem dar qualquer chance de defesa aos detentos.
Isso é agir corretamente?
Os prisioneiros estão cumprido pena, mas isso não legitima a barbárie que aconteceu.
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Priscila Aguiar
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-36.2008.5.02.0318 XXXXX-36.2008.5.02.0318
Tribunal Superior do Trabalho
·
há 13 anos
Oi Talita. Os sites dos tribunais tem estruturas bem heterogêneas, e algumas vezes nosso sistema não captura todos os arquivos.
No caso em comento, o tribunal não disponibilizou o inteiro teor do julgado.
Sendo assim, é necessário que você faça a busca deste processo específico no site do tribunal.
De qualquer sorte, estaremos atentos à sua observação.
Obrigada
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Priscila Aguiar
Comentário ·
há 13 anos
Casal que não autorizou transfusão sanguínea em filha vai a júri
Direito Vivo
·
há 16 anos
Caro Fernando,
como pode perceber, trata-se de uma notícia retirada do site do Tribunal de Justiça de São Paulo e não um julgamento.
Em casos desta monta, este Tribunal tem por costume não divulgar o nº. do processo para preservar as partes, e, como não se trata da publicização dos julgamentos, também não há maiores informações, como inteiro teor e/ou ementa.
Sendo assim, para saber o nº. do processo acima narrado e a transcrição do julgamento, será necessária uma busca no sítio do supracitado Tribunal.
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Recomendações
Joelma Almeida
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Retificação de registro civil extrajudicial. Lei nº 13.484, de 26 de setembro de 2017
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO _______, MUNICÍPIO DE ____________-ESTADO ____________ NOME DO OFICIAL________________________________ FULANA DE TAL , brasileira, viúva, aposentada, portadora...
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Ministério Público do Estado do Pará
Notícia ·
há 13 anos
BRASÍLIA: CNMP decide pela demissão do ex-procurador-geral de Justiça Miguel Vieira, do MP/MS
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu aplicar pena de demissão a Miguel Vieira, procurador de Justiça e ex-procurador-geral do Ministério Público do Mato Grosso do Sul....
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Camila Moreira
Artigo ·
há 13 anos
Marcos históricos e legais da Educação Especial no Brasil
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